{"id":5276,"date":"2021-04-14T12:30:18","date_gmt":"2021-04-14T15:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/brfocus.com\/?p=5276"},"modified":"2022-07-26T20:58:52","modified_gmt":"2022-07-26T23:58:52","slug":"a-justica-e-lenta-e-cega-mas-tem-taxa-de-retorno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brfocus.com\/en\/a-justica-e-lenta-e-cega-mas-tem-taxa-de-retorno\/","title":{"rendered":"A justi\u00e7a \u00e9 lenta e cega, mas tem taxa de retorno"},"content":{"rendered":"

No final do ano passado, a Cosan levantou R$ 1,3 bilh\u00e3o vendendo direitos credit\u00f3rios referentes a a\u00e7\u00f5es judiciais para investidores sofisticados como o Farallon Capital Management e a Jus Capital. Eram causas que se arrastam h\u00e1 anos, e a Cosan encontrou investidores dispostos a pagar na frente e esperar para receber o valor de face: R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi apenas a ponta mais vis\u00edvel de um mercado bilion\u00e1rio que est\u00e1 ganhando cada vez mais liquidez e atraindo novos players.<\/p>\n

Num Brasil de Selic a 6%, os ativos judiciais incontroversos \u2014 a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 transitaram em julgado e t\u00eam valor definido \u2014 t\u00eam sido negociados com um retorno anual para o investidor de 13% a 15% acima da infla\u00e7\u00e3o. Causas controversas \u2014 cujo m\u00e9rito j\u00e1 foi decidido mas o valor ainda est\u00e1 sub judice \u2014 <\/em>rendem ainda mais: de 15% a 25% ao ano, e envolvem estruturas mais complexas que dividem o risco entre o vendedor e o comprador. \"\"<\/a><\/p>\n

Estes retornos selvagens num mundo de taxas domesticadas t\u00eam atra\u00eddo family offices<\/em> e investidores institucionais em busca de maior performance em seus portf\u00f3lios.<\/p>\n

Mas, com a Lava Jato colocando na cadeia alguns dos maiores empres\u00e1rios do Pa\u00eds e at\u00e9 um ex-presidente, os investidores internacionais tamb\u00e9m est\u00e3o olhando este mercado com novos olhos. \u201cO sistema jur\u00eddico brasileiro est\u00e1 se tornando confi\u00e1vel. Por um lado, muitos casos antigos est\u00e3o maturando e mostrando que o sistema demora mas funciona, e a pris\u00e3o do Lula e do Marcelo Odebrecht tamb\u00e9m ajuda,\u201d diz uma fonte que participa do mercado.<\/p>\n

De longe, o maior segmento do mercado de ativos judiciais \u00e9 aquele formado por a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias movidas contra a Uni\u00e3o na qualidade de sucessora do Instituto Brasileiro do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool, o IAA. Nos anos 80, o IAA fixou os pre\u00e7os do a\u00e7\u00facar e do \u00e1lcool abaixo de seu custo de produ\u00e7\u00e3o, gerando preju\u00edzos bilion\u00e1rios a usineiros do Sudeste e Nordeste. Para os usineiros, a Justi\u00e7a tardou mas n\u00e3o falhou, e acabou gerando um estoque estimado em R$ 150 bilh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios est\u00e1gios de tr\u00e2mite na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A crescente demanda por papeis judiciais est\u00e1 criando intermediadores de nicho: investidores dizem que a casa mais ativa em originar legal claims<\/em> tem sido a Makalu Partners, cujos s\u00f3cios s\u00e3o Luiz. Prado, que montou a boutique ano passado depois de trabalhar no turnaround<\/em> operacional e na reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida das Usinas Itamarati; Gustavo Tachibana, ex-Rothschild; e Victor Mello, ex-banqueiro do Bradesco BBI.<\/p>\n

A Makalu fez um acordo operacional com a Czarnikow, uma trading company<\/em> londrina que negocia cerca de 10% de todo a\u00e7\u00facar no mundo. A Czarnikow abre as portas de seus fornecedores para a Makalu, que empacota as a\u00e7\u00f5es judiciais e busca investidores. Prado disse ao Brazil Journal<\/em> que a firma tem mandatos para vender cerca de R$ 16 bilh\u00f5es em ativos judiciais, a grande maioria relativos ao IAA.<\/p>\n

O Brasil j\u00e1 teve ondas anteriores de monetiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais. Entre 2006 e 2009, investidores como o Deutsche Bank, Spinnaker, Oppenheimer e Fortress foram ativos no mercado, comprando principalmente ativos judiciais p\u00fablicos contra o governo federal, como precat\u00f3rios e pr\u00e9-precat\u00f3rios contra o IAA. Num segundo momento, ap\u00f3s 2012, o mercado teve como principais compradores a Jive Asset Management, que acaba de levantar um fundo de R$ 1,2 bilh\u00e3o; a Canvas Capital, do ex-CEO do Credit Suisse Antonio Quintella; a Jus Capital, que comprou os cr\u00e9ditos da Cosan; e um fundo de investimentos do banqueiro Jos\u00e9 Safra.<\/p>\n

\"\"<\/a>Mas desde o ano passado, pesos-pesados internacionais est\u00e3o cada vez mais colocando cheques na mesa, atravessando e dando mais liquidez a um mercado onde antes todos os players se conheciam. Os novos entrantes incluem o Elliott Associates \u2014 o fundo abutre mais agressivo do mundo, que confiscou um navio da Marinha argentina para pressionar pelo pagamento da d\u00edvida \u2014 e uma lista de fundos americanos como OakTree; Aurelius, que se envolveu recentemente na briga da Oi; Lone Star Funds; e o CarVal, hedge fund cujo maior cotista \u00e9 a Cargill.<\/p>\n

Por tr\u00e1s do robustecimento do mercado: um Judici\u00e1rio que est\u00e1 ficando mais previs\u00edvel com a matura\u00e7\u00e3o de teses jur\u00eddicas. \u201cNada \u00e9 livre de risco, mas quando voc\u00ea consegue mensurar o risco, voc\u00ea consegue precific\u00e1-lo,\u201d diz Fabio Ozi, s\u00f3cio da pr\u00e1tica de contencioso e arbitragem do Mattos Filho. \u201cNo passado, se um cliente me perguntasse \u2018qual a chance de eu ganhar essa causa considerando a jurisprud\u00eancia atual?’, eu simularia um infarto, porque n\u00e3o tinha como responder essa pergunta com nenhum grau de seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Mas as coisas est\u00e3o mudando para melhor. Com a reforma do C\u00f3digo de Processo Civil em 2015, o precedente passou a ter import\u00e2ncia muito maior no Direito brasileiro. Antes, um juiz podia considerar o precedente ou simplesmente criar uma nova tese. “Agora o precedente \u00e9 vinculante, tem que ser observado, e se o juiz quiser tomar uma posi\u00e7\u00e3o diferente ele tem que embas\u00e1-la,\u201d diz Ozi.<\/p>\n

Outro avan\u00e7o da reforma do CPC foi o fortalecimento do instituto da ‘repercuss\u00e3o geral’, pelo qual as cortes superiores podem decidir um caso que se repete em milhares de varas e fazer com que aquela decis\u00e3o valha para todos.<\/p>\n

Mas enquanto o Judici\u00e1rio avan\u00e7a, as barbeiragens do Poder Executivo garantir\u00e3o o fornecimento de mat\u00e9ria-prima para o mercado de a\u00e7\u00f5es judiciais por muito anos. A safra de a\u00e7\u00f5es que provavelmente ser\u00e3o decididas em 2028 est\u00e1 sendo semeada agora: empresas de etanol est\u00e3o indo \u00e0 Justi\u00e7a contra a Uni\u00e3o pelos prejuizos sofridos quando o Governo Dilma manteve os pre\u00e7os da gasolina abaixo do mercado internacional, inviabilizando o etanol e jogando uma p\u00e1 de cal num setor que j\u00e1 andava cambaleante. Acionistas da Eletrobras e da Petrobras \u2014 que tamb\u00e9m se estreparam no governo passado \u2014 podem engrossar o pipeline.<\/p>\n

A li\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, e deve ser lembrada em ano eleitoral: quanto maior for o Estado e mais intervencionista for o Governo, mais preju\u00edzos eles causam, gerando mais oportunidade de lucro para os grandes investidores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cr\u00e9ditos: https:\/\/braziljournal.com\/a-justica-e-lenta-e-cega-mas-tem-taxa-de-retorno<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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