O personagem Hamlet, na pe\u00e7a tr\u00e1gica escrita pelo famoso poeta William Shakespear, em seu mon\u00f3logo ser ou n\u00e3o ser discute consigo mesmo sobre a vida!<\/p>\n
Permanecer vivendo ou n\u00e3o? Um personagem bastante dram\u00e1tico e melanc\u00f3lico, mas o tema de permanecer ou n\u00e3o cai como uma luva pois esse \u00e9 um momento de muita ang\u00fastia para uma empresa, e do ponto de vista legal essa decis\u00e3o pode ser crucial para a sobreviv\u00eancia ou n\u00e3o de uma empresa. Ent\u00e3o vamos aos pontos?!<\/p>\n
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5 elementos que voc\u00ea deve ponderar antes de pedir Recupera\u00e7\u00e3o Judicial<\/h3>\n\n- D\u00edvidas Fiscais<\/strong>
\nA Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, em sua formata\u00e7\u00e3o de 2005, estabelecia que as d\u00edvidas fiscais eram totalmente n\u00e3o sujeitas \u00e0 RJ, tendo que ser negociadas e pagas de acordo com as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis pelas autoridades fiscais brasileiras.Pior ainda do que isso, a lei de 2005 exigia que a empresa em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial estivesse perfeitamente em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais na medida em que exigia a apresenta\u00e7\u00e3o de CND (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos) para que a RJ fosse homologada pelo Ju\u00edzo.<\/p>\nA jurisprud\u00eancia foi logo flexibilizando essa exig\u00eancia da empresa apresentar CND e ao longo dos anos foi crescendo o di\u00e1logo dentro dos meios judici\u00e1rio, empresarial, legislativo e fiscal para tornar as d\u00edvidas fiscais de alguma forma alcan\u00e7\u00e1veis pela Recupera\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n
Hoje uma empresa com grande saldo de d\u00edvida fiscal merece cautelosa pondera\u00e7\u00e3o sobre a utilidade ou n\u00e3o da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial como forma de solu\u00e7\u00e3o para seus passivos como um todo.<\/li>\n
- Perfil do Endividamento<\/strong>
\n\u00c9 fundamental que se realize um bom diagn\u00f3stico dos contratos de d\u00edvida da empresa mapeando a efetiva natureza dos instrumentos de cr\u00e9dito e defini\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o das garantias para se montar um quadro confi\u00e1vel de credores.O quadro de credores deixar\u00e1 claro para a empresa qual o valor da d\u00edvida est\u00e1 sujeito a uma eventual Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e qual valor \u00e9 sujeito.<\/p>\nDentre a d\u00edvida sujeita a uma RJ, ser\u00e1 importante entender em que classe de credores cada credor e cada cr\u00e9dito ser\u00e1 classificado.<\/p>\n
O entendimento do perfil de d\u00edvida \u00e9 um dos elementos mais importantes para se ponderar o real benef\u00edcio de uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial para a empresa em quest\u00e3o.<\/li>\n
- Estrutura de Garantias
\n<\/strong>Relacionado com o entendimento do perfil do endividamento, mas ainda mais profundo e detalhado e merecendo uma pondera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria est\u00e1 o entendimento das garantias de cada instrumento de cr\u00e9dito.Para a pondera\u00e7\u00e3o da real utilidade da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial para a empresa, o empres\u00e1rio e seus acionistas, est\u00e1 tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o de eventuais garantias externas \u00e0 empresa.<\/p>\nPor exemplo, a formaliza\u00e7\u00e3o de aval de acionista ou empresa relacionada e o oferecimento de hipoteca ou aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de im\u00f3veis ou outros bens de propriedade do acionista, mas externos \u00e0 empresa.<\/li>\n
- Execu\u00e7\u00e3o por Parte dos Credores<\/strong>
\nA lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial protege a empresa devedora de execu\u00e7\u00f5es, penhoras e pedidos de fal\u00eancia durante certo per\u00edodo e dentro de certas condi\u00e7\u00f5es.Por isso, a RJ \u00e9 um rem\u00e9dio imediato que estanca eventual ataque de credores que a empresa esteja sofrendo.<\/p>\nEntretanto, a pondera\u00e7\u00e3o deste elemento exige an\u00e1lise tamb\u00e9m cuidadosa. Sair correndo para pedir uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial em fun\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es, penhoras e pedidos de fal\u00eancia sem o devido preparo pode levar a uma situa\u00e7\u00e3o pior para a empresa e sem volta.<\/li>\n
- Reputa\u00e7\u00e3o da Empresa e do Empres\u00e1rio<\/strong>
\nUm ponto de pondera\u00e7\u00e3o extremamente importante \u00e9 o efeito que um pedido de RJ pode vir a causar na empresa ou nos seus acionistas.Uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial pode ruir a atividade de uma empresa reduzindo a demanda de seus clientes, limitando seu mercado potencial, encarecendo o custo de seus insumos e levando a perda de talentos.<\/p>\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m pode prejudicar os seus acionistas na condu\u00e7\u00e3o de outros neg\u00f3cios que estes venham a ter.<\/p>\n
A reflex\u00e3o dos impactos da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial na reputa\u00e7\u00e3o da empresa e do empres\u00e1rio deve ser feita com muito cuidado e an\u00e1lise t\u00e9cnica com cuidado para n\u00e3o deixar estigmas e preconceitos prejudicarem uma boa decis\u00e3o.<\/p>\n
Um total de 13 elementos s\u00e3o tamb\u00e9m apresentados e explicados no Cap\u00edtulo 6 do livro Turnarounder, Os Segredos de Uma Reestrutura\u00e7\u00e3o de Empresa de Sucesso, de minha autoria e dispon\u00edvel em vers\u00e3o f\u00edsica e para Kindle nos maiores varejistas de livros online do Brasil, como a Amazon<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n <\/p>\n
\nA Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, em sua formata\u00e7\u00e3o de 2005, estabelecia que as d\u00edvidas fiscais eram totalmente n\u00e3o sujeitas \u00e0 RJ, tendo que ser negociadas e pagas de acordo com as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis pelas autoridades fiscais brasileiras.Pior ainda do que isso, a lei de 2005 exigia que a empresa em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial estivesse perfeitamente em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais na medida em que exigia a apresenta\u00e7\u00e3o de CND (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos) para que a RJ fosse homologada pelo Ju\u00edzo.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia foi logo flexibilizando essa exig\u00eancia da empresa apresentar CND e ao longo dos anos foi crescendo o di\u00e1logo dentro dos meios judici\u00e1rio, empresarial, legislativo e fiscal para tornar as d\u00edvidas fiscais de alguma forma alcan\u00e7\u00e1veis pela Recupera\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n
Hoje uma empresa com grande saldo de d\u00edvida fiscal merece cautelosa pondera\u00e7\u00e3o sobre a utilidade ou n\u00e3o da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial como forma de solu\u00e7\u00e3o para seus passivos como um todo.<\/li>\n
\n\u00c9 fundamental que se realize um bom diagn\u00f3stico dos contratos de d\u00edvida da empresa mapeando a efetiva natureza dos instrumentos de cr\u00e9dito e defini\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o das garantias para se montar um quadro confi\u00e1vel de credores.O quadro de credores deixar\u00e1 claro para a empresa qual o valor da d\u00edvida est\u00e1 sujeito a uma eventual Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e qual valor \u00e9 sujeito.<\/p>\n
Dentre a d\u00edvida sujeita a uma RJ, ser\u00e1 importante entender em que classe de credores cada credor e cada cr\u00e9dito ser\u00e1 classificado.<\/p>\n
O entendimento do perfil de d\u00edvida \u00e9 um dos elementos mais importantes para se ponderar o real benef\u00edcio de uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial para a empresa em quest\u00e3o.<\/li>\n
\n<\/strong>Relacionado com o entendimento do perfil do endividamento, mas ainda mais profundo e detalhado e merecendo uma pondera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria est\u00e1 o entendimento das garantias de cada instrumento de cr\u00e9dito.Para a pondera\u00e7\u00e3o da real utilidade da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial para a empresa, o empres\u00e1rio e seus acionistas, est\u00e1 tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o de eventuais garantias externas \u00e0 empresa.<\/p>\n
Por exemplo, a formaliza\u00e7\u00e3o de aval de acionista ou empresa relacionada e o oferecimento de hipoteca ou aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de im\u00f3veis ou outros bens de propriedade do acionista, mas externos \u00e0 empresa.<\/li>\n
\nA lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial protege a empresa devedora de execu\u00e7\u00f5es, penhoras e pedidos de fal\u00eancia durante certo per\u00edodo e dentro de certas condi\u00e7\u00f5es.Por isso, a RJ \u00e9 um rem\u00e9dio imediato que estanca eventual ataque de credores que a empresa esteja sofrendo.<\/p>\n
Entretanto, a pondera\u00e7\u00e3o deste elemento exige an\u00e1lise tamb\u00e9m cuidadosa. Sair correndo para pedir uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial em fun\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es, penhoras e pedidos de fal\u00eancia sem o devido preparo pode levar a uma situa\u00e7\u00e3o pior para a empresa e sem volta.<\/li>\n
\nUm ponto de pondera\u00e7\u00e3o extremamente importante \u00e9 o efeito que um pedido de RJ pode vir a causar na empresa ou nos seus acionistas.Uma Recupera\u00e7\u00e3o Judicial pode ruir a atividade de uma empresa reduzindo a demanda de seus clientes, limitando seu mercado potencial, encarecendo o custo de seus insumos e levando a perda de talentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m pode prejudicar os seus acionistas na condu\u00e7\u00e3o de outros neg\u00f3cios que estes venham a ter.<\/p>\n
A reflex\u00e3o dos impactos da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial na reputa\u00e7\u00e3o da empresa e do empres\u00e1rio deve ser feita com muito cuidado e an\u00e1lise t\u00e9cnica com cuidado para n\u00e3o deixar estigmas e preconceitos prejudicarem uma boa decis\u00e3o.<\/p>\n
Um total de 13 elementos s\u00e3o tamb\u00e9m apresentados e explicados no Cap\u00edtulo 6 do livro Turnarounder, Os Segredos de Uma Reestrutura\u00e7\u00e3o de Empresa de Sucesso, de minha autoria e dispon\u00edvel em vers\u00e3o f\u00edsica e para Kindle nos maiores varejistas de livros online do Brasil, como a Amazon<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n <\/p>\n
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